Esta semana que passou tive o desprazer em minha cidade em descobrir da pior forma possível que a violência do Rio subiu a serra.
Cerca de 160 presos se rebelaram na carceragem da 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis. Diga-se de passagem, tala evento ocorreu a 10 minutos (a pé!) da minha casa.
Graças a Deus e à eficiência da polícia, tudo terminou rapidamente sem mortos e sem fugas. Porém um debate na cidade foi lançado: A que ponto chegamos?
Teresópolis é a maior prova de que favela não é sinônimo de violência. Segundo o IBGE, é a segunda cidade mais favelada do Estado do Rio, mas em compensação, ocorrem muito menos crimes aqui do que em em outras cidades. E digo mais: os aventureiros que por aqui se arriscam, não ficam impunes. Há pouco, meliantes cariocas assaltaram uma grande loja de materiais de construção e boa parte da quadrilha foi pega na estrada. O Assassinato de um comerciante local foi solucionado em pouco mais de 1 mês. A polícia é eficiente, mas como toda polícia do país, a eficiência fica atolada na burocracia e ineficácia da justiça.
Esta ineficácia amontou 160 pessoas num lugar aonde só cabiam no máximo 80. Isto numa cidade que já deveria ter implantado a Delegacia Legal (um dos raros projetos decentes do Governo Anthony Garotinho) há muito tempo, mas que por mera politicagem da prefeitura com o Governador, o máximo que se conseguiu foi não permitir a implantação de uma Casa de Custódia na área de maior concentração de hotéis e pousadas do município. Gostaria muito de saber o que a família Garotinho tem contra Teresópolis, para querer implantar uma Casa de Custódia numa região turística, apenas por uma questão de logística, (pois ficaria entre Teresópolis e Friburgo).
Mas a questão que me leva a esta postagem é maior do que esta rebelião. Assisti a um programa de Tv local em que 3 defensores da não redução da maioridade penal eram entrevistados. Como eles trabalham numa cidade aonde temos uma Juíza de Menores rigorosa que mesmo com pouca verba, procura colocar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente em prática, trocando a punição por medidas sócio-educativas REAIS e não filosóficas, e como eles trabalham com esta juíza, defendiam que a maioridade permencesse na casa dos 18 anos de idade. Em contraponto, telespectadores enfurecidos ao verem os três homens defenderem seus pontos de vista, ligaram para o programa e declararam toda a sua indignação pelo que foi dito, muito mais pela situação que vivemos do que pela discordância dos senhores que se apertavam no sofá. E vi que ambos estavam equivocados.
O equívoco dos senhores em questão vêm a partir do momento em que eles afirmam qu a questão da violência não vem do menor de idade e sim do problema racial e social do país. Sou obrigado a concordar somente quando se fala em problema social, afinal tudo é muto mais difícil para o pobre neste país. Para o pobre honesto principalmente. Mas dizer que um rapaz de 15, 16, 17 anos (que já tem plena consciência na teoria e na prática de como se engravida uma garota, que sabe manusear uma arma e que SABE PERFEITAMENTE que seus crimes SEMPRE ficarão impunes enquanto ele for menor de idade), é uma criança, é no mínimo uma ingenuidade destes senhores. Infelizmente a infância hoje em dia termina aos 10, 12 anos de idade, independente da classe social que ela pertença. E afirmar que o racismo impede as pessoas pretas de serém alguém na vida é puro racismo também, pois é esquecer quem é Pelé, Tony Garrido, Ronaldinho Gaúcho, Falcão, Heraldo Pereira, Gloria Maria, Daiane do Santos e tantos outros negros que por mais dificuldades que tivessem nunca desistiram de lutar pelo que queriam sem precisar cair na vida do crime. Como disse uma telespectadora: Caem por má índole, não porque são pretos.
Quem assistiu ao DVD "meninos do tráfico" vai entender perfeitamente o tipo de espectativa que tem os menores de idade criminosos. Eles sabem que não tem futuro e que se sobreviverem até aos chegarem os 18, faltamente seu destino não será outro senão a morte e quando eles morrerem, já haverão outros menores ainda para substituí-los. E não é porque eles saõ pretos, ou nordestinos (foram entrevistados menores de todas as favelas do país), é porque eles estão em áreas aonde o Estado não está. É por que a exclusão atual é muito mais social do que racial. É claro que o racismo existe, mas não pode servir de argumento principal para a situação que temos. Talvez o senhores defendam o que eles vêem no seu cotidiano, onde o ECA dá certo, por que tem uma gestora competente, mas não é assim no resto do país, ainde o ECA só serve de escudo pra impunidade de mentes que SABEM EXATAMENTE O QUE ESTÃO FAZENDO E O FAZEM SEM A MENOR CULPA.
É claro que julgar uma pessoa com pouca idade e juntá-lo a um adulto numa prisão é uma incoerência, por isso eu acredito que a redução de pena, da maneira que vêm sendo discutida no Congresso, é altamente oportunista. Porque eu sou a favor da redução da maioridade penal , mas antes disso sou a favor da privatização e reforma completa do sistema prisional do país. Se hoje um preso custa cerca de R$ 4.000,00 aos bolsos do contribuinte, pra comandar falsos sequestros da prisão, então vamos fazer com que estes desocupados trabalhem por sua hospedagem e não dar-lhes banhos de sol e visitas íntimas uma vez por semana. Sou completamente leigo no assunto, mas pelo amor de Deus, façam uma triagem desta gente, não colquem um ladrão de galinhas junto a um serial Killer, não juntem um terrorrista estrategista dono de Facção com um assasino de aluguel, porque senão teremos várias 110ª DPs espalhadas pelo país. Ou já não temos?
